É muito comum, alguns estabelecimentos contratarem pessoas para trabalhar apenas aos finais de semana.
Como por exemplo: bares, restaurantes, buffets etc.
Esses profissionais geralmente são: garçons, atendentes, seguranças, cozinheiros, dentre outros.
Normalmente trabalham aos finais de semana, e por um valor fixo
Muitas das vezes são contratados de “boca”, ou seja, não existe sequer um contrato escrito.
Mas saiba que desses profissionais, podem sim ter a carteira assinada, desde que preenchido os seguintes requisitos legais:
1 – Subordinação: ou seja, receber ordens do seu chefe ou superior;
2 – Pessoalidade: ele mesmo que tem que comparecer, não podendo enviar outra pessoa para realizar o seu serviço;
3 – Onerosidade: receber pelos serviços prestados;
4 – Habitualidade: a pessoa vai todas os finais de semana, ou sempre aos sábados por exemplo.
Se a pessoa preencher todos os requisitos, ela poderá acionar a empresa na justiça para que seja reconhecido o vínculo de emprego, podendo vir a receber: horas extras, adicional noturno, férias, 13º salário, vale transporte, vale refeição, plano de saúde, dentre outros.
Se você conhece alguma pessoa que trabalha como freelancer, envia essa notícia para que ela saiba dos seus Direitos Trabalhistas
